Advogada e profissional da área regulatória, com experiência tanto acadêmica quanto prática. Reconhecida pela liderança em iniciativas de advocacy de alto impacto voltadas à promoção da saúde e do direito à alimentação, impulsionando avanços regulatórios em rotulagem de alimentos no Brasil e fortalecendo o engajamento de diferentes atores na conscientização sobre alergias alimentares. Comprometida em promover transformações significativas por meio da colaboração, assegurando que o diálogo entre as partes interessadas permaneça no centro dos projetos desenvolvidos.

“É preciso unir conceitos, ideias e pessoas para a construção de caminhos para a promoção de direitos” - Cecília Cury

Atuação no debate sobre rotulagem de alimentos

Apoio em pesquisa e consultoria em assuntos regulatórios e relações governamentais para ONGs, empresas de consultoria e operadores do setor de alimentos, com foco em normas de rotulagem e regulamentações sanitárias.

Experiência em engajamento de partes interessadas e advocacy baseado em evidências, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas e marcos regulatórios.

Liderança, articulação e representação de um movimento da sociedade civil que impulsionou o debate público e resultou na aprovação da legislação de rotulagem de alergênicos no Brasil. Adicionalmente, colaboração na revisão das normas de rotulagem nutricional e geral do Brasil e nas discussões sobre a regulamentação de alegações relacionadas a “ingredientes integrais”.

Participação em grupos de trabalho da Anvisa sobre rotulagem de alimentos — incluindo aqueles no âmbito do Mercosul e do Codex Alimentarius — e porta-voz da perspectiva dos consumidores em debates com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, além da participação em eventos de entidades setoriais, universidades e da imprensa.

Consultoria Jurídica em Direito Regulatório

Atuação no estudo de marcos regulatórios e mapeamento de stakeholders, monitoramento legislativo, apoio na definição de estratégias de comunicação e na elaboração de contribuições para consultas e audiências públicas. Experiência na elaboração de petições para acesso à informação e pedidos de admissão como amicus curiae em litígios estratégicos.

Participação em due diligences jurídicas de empresas reguladas, em especial em projetos de infraestrutura urbana (rodovias, saneamento, metrô), em colaboração com equipes de contencioso na elaboração de argumentos para sustentar teses complexas.

Pesquisa acadêmica

Autora de livros e artigos sobre temas relacionados aos direitos fundamentais. Pesquisadora externa em universidade pública, em parceria com uma nutricionista, desenvolvendo estudos sobre as interseções entre saúde, direito e políticas alimentares.

Representação de pacientes em âmbito internacional

Desde 2014, representação de pacientes brasileiros no Comitê de Organizações de Pacientes da EAACI (European Academy of Allergy and Clinical Immunology), com atuação ativa na formulação de agendas internacionais de advocacy e na promoção da integração de princípios centrados no paciente em políticas e práticas para a população que convive com alergia alimentar.

Algumas das aulas e palestras ministradas:

- “Propaganda e direito do consumidor”, Tacta Food School, Campinas, São Paulo, maio/2022;

- “Plant-based: parece, mas não é”, palestra no PET curso Vegetarianismo promovido pela PET Engenharia de Alimentos da Universidade do Rio Grande do Sul, set/21;

- “Segurança alimentar: o direito dos consumidores à informação”, palestra de abertura da 13ª jornada científica – EMBRAPA – São Carlos / SP, ago/21;

- “A segurança alimentar pela perspectiva jurídica: o direito dos consumidores à informação como norte para e metrologia”, palestra de abertura do MetroAlimentos - Simpósio de Metrologia para a Gestão da Qualidade dos Alimentos, mai/21;

- “Requisitos obrigatórios para rotulagem nutricional de alimentos: regular é preciso”, palestra em Mesa Redonda no MetroAlimentos - Simpósio de Metrologia para a Gestão da Qualidade dos Alimentos, mai/21;

- “Publicidade de alimentos: quais são os limites?, palestra ministrada no evento Horizonte 21 Food, promovido pela Tacta Food School, mar/21;

- “Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição: relato de experiência do movimento Põe no Rótulo”, aula ministrada na VIII Jornada Acadêmica do Curso de Nutrição, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), out/2020;

- “Plant-based: parece, mas não é”, aula ministrada no Happy Food Taxta, evento on-line promovido pela Tacta Food School, set/2020;

- “Rotulagem de alimentos”, mini-curso ministrado no IX SACTA ON - Semana Acadêmica de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, set/2020;

- “O que ninguém te contou sobre os rótulos dos alimentos”, webinar no contexto da campanha pela alimentação saudável do Grupo CASE, jul/2020;

- “Litígio estratégico no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, aula compartilhada com Victoriana Leonora no IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, mar/2020;

- “Propaganda e direito do consumidor”, curso promovido pela Tacta Food School, Campinas, São Paulo, jan/2020;

- “Propaganda e direito do consumidor”, curso promovido pela Tacta Food School, São Paulo, São Paulo, nov/2019;

- “Põe no Rótulo: caso de mobilização social”, palestra para alunos do programa de Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição Univap - Universidade do Vale do Paraíba, nov/19;

- Roda de conversa no evento Sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis são possíveis? – Fórum Permanente da Unicamp, Campinas, out/19;

- “Tendências para Rotulagem de Alimentos” Congresso Food Law: informação e novas mídias para consumo de alimentos, promovido pelo Departamento de Direito Privado e Direito Civil da USP Ribeirão Preto, out/19;

- “Novas tendências para Rotulagem de Alimentos”, Iª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, Vigilância em Zoonoses e Inspeção Agropecuária da Cidade do Rio e Janeiro – Convisa Rio 2019, Rio de Janeiro, jul/2019;

- “Entidades não governamentais e sua atuação como amicus curiae: case Põe no Rótulo”, palestra no evento Amicus curiae day: conversando entre amigos sobre amicus curiae na AASP, São Paulo, mai/2019;

- “Rotulagem de alimentos: expectativas do consumidor”, webinar promovido pela Tacta Food School, abr/2019;

- “Perspectivas do consumidor em relação aos rótulos dos alimentos”, palestra no evento Horizonte 2019 promovido pela Tacta Food School, jan/19;

- “Aspectos legais da alergia alimentar”, Semana Nacional de Conscientização da Alergia Alimentar, Piracicaba, mai/18;

- Facilitação do debate sobre Diálogos da sociedade civil com as políticas públicas de alimentação e nutrição: agenda de mobilização social para incidência nas políticas públicas de SAN, CONBRAN 2018, Brasília, abr/2018;

- “Rotulagem de alergênicos: uma questão de direito”, programa de Capacitação para rotulagem de alergênicos promovido pelo Procon/SP, mar/2018;

- “Proteção do direito à alimentação adequada”, Painel “Direitos conquistados e obstáculos regulatórios para a proteção da alimentação adequada e saudável” VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, Faculdades de Medicina e Saúde Pública da Universidade de São Paulo, São Paulo, out/2017;

- “Direito à informação em saúde e nutrição”, Semana Acadêmica do Curso de Nutrição da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, out/2017;

- “Rotulagem de alergênicos: uma questão de direito”, palestra no curso de capacitação em alimentos para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília, set/2017;

- “Debate: Reformulação de produtos, acordos voluntários e políticas públicas – redução de danos ou distração?”, X Seminário Alianças Estratégicas, Brasília, dez/2017;

- “Case Movimento Põe no Rótulo”, Oficina do no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, São Paulo, dez/17;

- “Do diagnóstico ao dia-a-dia”, III Jornada Alergia do Instituto de Alergia Campinas, nov/17;

- “Direito à informação e rotulagem de alérgenos”, palestra no XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição – CONBRAN, Porto Alegre, out/2016;

- “Informação ao consumidor”, palestra no workshop promovido pelo Instituto Lutz em parceria com R-Biopharm e a Sociedade Brasileira de Analistas de Alimentos – SBAAL, São Paulo, set/2016;

- “Labeling laws in the emerging markets”, palestra ministrada na reunião da Aliança Internacional de Alergia Alimentar e Anafilaxia – IFAAA em conjunto com a Food Allergy Research and Education – FARE, Roma, set/2016;

- “Rotulagem de alergênicos”, palestra ministrada no V Encontro de Profissionais da Garantia da Qualidade promovido pela Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos/sbCTA, Campinas, abr/2016;

- Direito à informação e rotulagem de alérgenos, Jornada de Alergia do Instituto de Alergia de Campinas, sob coordenação da Dra. Ariana Yang, nov/15;

- “Rotulagem de alérgenos: pertinência x adequação”, palestra ministrada a pedido do Departamento de Alimentação Escolar – DAE, São Paulo, out/2015;

- “Right to information”, palestra na reunião anual promovida pela Aliança Internacional de Alergia Alimentar e Anafilaxia – IFAAA em conjunto com a Food Allergy Research and Education – FARE, Washington/DC, set/2015;

- “Direito à informação e rotulagem de alérgenos”, palestra no VII Simpósio Internacional de Alergia Alimentar promovido pelo Instituto Girassol, São Paulo, ago/2015;

§ “Participação Social e Vigilância Sanitária”, palestra na III Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, Brasília, ago/2015;

- “Põe no Rótulo: campanha pela rotulagem de alérgenos”, Juiz de Fora, mai/2015;

- “Direito à informação: tutela da população com necessidade alimentar especial”. Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor: Publicidade e Proteção da Infância. Porto Alegre, nov/2014;

- “Direito à informação: tutela da população com necessidade alimentar especial”. 2º Encontro de Sites, Blogs, Redes Sociais e Profissionais da Alimentação Saudável, São Paulo, 2014;

- “Rotulagem de alergênicos”, palestra no Workshop Atualidades em Food Safety VI, Brasília, 2014;

- “Food allergy: an initiative in Brazil”. Annual Meeting from International Food Allergy & Anaphylaxis Alliance, Washington/DC, set/2014;

- “A legislação brasileira e a rotulagem de alimentos”, palestra no Curso Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC, São Paulo, mai/2014;

- O código de defesa do consumidor e a garantia do direito humano à alimentação adequada. Curso Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor promovido pelo Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC, São Paulo, mai/2014;

- “Alergênicos: gerenciamento e validação”, palestra no Workshop Food Safety: lições e aprendizados promovido por Food Safety Brasil e 3M, Sumaré, abr/2014;

- “Rotulagem de alérgenos em alimentos”, encontro promovido pelo International Life Sciences Institute, out/2013;

- “A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental”, aula ministrada no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia, São Paulo, 2005;

- As ações constitucionais: seu significado constitucional e processual, aula ministrada no curso de especialização em processo civil: Processo civil e Constituição, PUC/SP, São Paulo, 2005.